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0054295-10.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.399,71
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOAQUIM SANTOS FONSECA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/07/2025 23:59.
27/08/2025, 02:27Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS FONSECA em 14/07/2025 23:59.
27/08/2025, 01:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:44Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025, 09:58Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025, 02:42Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 12:09Baixa Definitiva
10/07/2025, 12:09Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:10Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:10Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025, 18:01Conclusos para julgamento
04/07/2025, 14:47Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
04/07/2025, 14:41Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 09:05Documentos
Nenhum documento disponivel