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0013978-38.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2009
Valor da Causa
R$ 5.648,96
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OSMAR DE ARAUJO LINHARES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:27Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024, 00:30Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 12:27Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 09:57Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 09:57Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023, 13:55Conclusos para decisão
11/05/2023, 09:48Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 10:39Decorrido prazo de OSMAR DE ARAUJO LINHARES em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:15Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 02:52Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 10:34Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 10:34Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMAR DE ARAUJO LINHARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013978-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Documentos
Decisão
•20/09/2023, 13:55
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 09:57
Sentença
•22/11/2024, 16:32