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0003876-54.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2009
Valor da Causa
R$ 4.374,27
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE MARIA M.M. NETO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:04Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 13:23Decorrido prazo de JOSE MARIA M.M. NETO em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:11Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:52Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:52Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA M.M. NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003876-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:34Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 22:34Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 22:34Expedição de Certidão.
03/05/2022, 22:34Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 00:35Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 00:35Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32