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0003904-56.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2008
Valor da Causa
R$ 50.838,04
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
EDGAR CORREA GUAMA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:04Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 13:19Decorrido prazo de EDGAR CORREA GUAMA em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:12Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:54Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:54Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 03:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 03:27Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDGAR CORREA GUAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003904-56.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:39Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 22:39Expedição de Certidão.
03/05/2022, 22:39Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 22:39Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 07:39ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039048420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00039045620088140301.
29/08/2021, 07:36Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32