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0845367-85.2021.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 18.008,28
Orgao julgador
12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
DENISE RAMOS CARDOSO
CPF 157.***.***-72
CARTAO RIACHUELO
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0275-00
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO
OAB/PA 14080•Representa: ATIVO
MAGNO RAMOS LOPES COSTA
OAB/PA 28141•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/PA 21114•Representa: PASSIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
02/10/2023, 16:05Arquivado Definitivamente
02/10/2023, 08:59Expedição de Certidão.
02/10/2023, 08:59Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023, 02:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0845367-85.2021.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
28/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:34Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:33Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:33Homologada a Transação
27/09/2023, 10:57Conclusos para decisão
20/09/2023, 15:07Cancelada a movimentação processual
20/09/2023, 15:07Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 13:10Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 22:29Documentos
Decisão
•19/08/2021, 22:12
Decisão
•20/08/2021, 12:14
Decisão
•20/09/2021, 11:05
Decisão
•21/09/2021, 09:57
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 11:01
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 11:03
Sentença
•27/09/2023, 10:57
Sentença
•27/09/2023, 13:33
Sentença
•27/09/2023, 13:34