0005607-59.2009.8.14.0051

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2011

Valor da Causa

R$ 18.971,52

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MANOEL BORGES CARVALHO DE CASTRO

CPF 065.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FIGUEIRA FERREIRA

OAB/PA 9289•Representa: ATIVO

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL

OAB/PA 3676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MANOEL BORGES CARVALHO DE CASTRO em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 17:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:08

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Decisão

•29/04/2022, 12:43

Decisão

•04/05/2022, 13:01

Despacho

•09/06/2022, 11:04

Despacho

•09/06/2022, 12:46

Decisão

•04/08/2022, 13:39

Decisão

•16/08/2022, 10:19

Despacho

•22/11/2023, 11:55

Despacho

•02/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:32

Despacho

•11/09/2024, 13:39

Despacho

•16/07/2025, 10:47