0806909-53.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

AMERICANAS S.A.

Terceiro

FABIO EMILIO CAVALCANTE DA COSTA

CPF 556.***.***-87

Reu

ANTONIO EDIVALDO CASTRO SOUSA

CPF 375.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

AMERICANAS S.A.

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 03/11/2022

17/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CASTRO SOUSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806909-53.2022.8.14.0401. Autor(a): FABIO EMILIO CAVALCANTE DA COSTA Vítima: AMERICANAS S.A. e ANTONIO EDIVALDO CASTRO SOUSA Capitulação: Art. 180, §3º, do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezoito (18) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:12

Determinado o arquivamento

18/10/2022, 12:47

Audiência Preliminar realizada para 18/10/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/10/2022, 12:46

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:13

Decorrido prazo de FABIO EMILIO CAVALCANTE DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

10/06/2022, 06:13

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 31/05/2022 23:59.

10/06/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:13

Decorrido prazo de FABIO EMILIO CAVALCANTE DA COSTA em 27/05/2022 23:59.

10/06/2022, 06:13

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 09:37

Despacho

•04/05/2022, 13:14

Decisão

•18/10/2022, 12:47

Decisão

•18/10/2022, 15:12