0003413-75.2016.8.14.0040

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA

CPF 244.***.***-20

Autor

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA

CPF 162.***.***-20

Autor

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

REI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-94

Autor

Advogados / Representantes

DENISE BRITO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR

OAB/GO 22773•Representa: ATIVO

FLAVIO APARECIDO SANTOS

OAB/PA 18274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2023, 10:27

Baixa Definitiva

12/06/2023, 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023, 10:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/06/2023, 10:04

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 15:22

Desentranhado o documento

07/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:14

Documentos

Documento de Migração

•15/04/2021, 18:37

Despacho

•04/07/2021, 14:41

Despacho

•28/01/2022, 12:41

Sentença

•04/05/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 08:02

Decisão

•25/08/2022, 17:13

Despacho

•20/10/2022, 21:27

Despacho

•20/10/2022, 21:35

Sentença

•28/02/2023, 19:47

Sentença

•01/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:27

Decisão

•04/05/2023, 07:49

Decisão

•04/05/2023, 11:52