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0004252-79.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM
RENILDO GALDINO MACENA
RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO
CPF 054.***.***-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Destinação de Bens Apreendidos: Destruição
24/08/2023, 12:31Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 13:55Juntada de Ofício
23/08/2023, 08:39Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 13:42Juntada de Ofício
15/06/2022, 15:28Arquivado Definitivamente
02/06/2022, 13:50Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 13:49Juntada de Ofício
02/06/2022, 13:45Expedição de Certidão.
02/06/2022, 13:15Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022, 05:20Juntada de Petição de petição
18/05/2022, 10:42Publicado Sentença em 06/05/2022.
07/05/2022, 02:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022, 02:56Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2022, 13:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0004252-79.2019.8.14.0401 SENTENÇA Nº 038/2022 CM Vistos, etc. O Representante do Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições legais, pugna pela declaração de extinção da punibilidade do denunciado RENILDO GALDINO MACENA em razão de sua morte, nos termos do art. 107, I do CP e art. 62 do CPP No id nº 51824352 consta a certidão de óbito apresentada pela Defensoria Pública, onde se constata a informação de que o denunciado foi à óbito no dia 05/09/2021. É o relatório. Dec
05/05/2022, 00:00Documentos
Documento de Migração
•07/01/2022, 13:47
Documento de Migração
•07/01/2022, 13:48
Documento de Migração
•07/01/2022, 13:48
Ato Ordinatório
•31/01/2022, 11:51
Despacho
•09/02/2022, 08:38
Despacho
•23/02/2022, 10:03
Ato Ordinatório
•24/02/2022, 10:14
Ato Ordinatório
•24/02/2022, 10:15
Sentença
•14/03/2022, 08:13
Sentença
•04/05/2022, 14:22
Ato Ordinatório
•02/06/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•19/08/2022, 13:42
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 13:55