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0000736-56.2016.8.14.0401
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
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07/05/2022, 21:38Baixa Definitiva
07/05/2022, 21:37Publicado Ementa em 06/05/2022.
06/05/2022, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2022, 00:08Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 15:01Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 18:46Decorrido prazo de SAMUEL EBENEZER DE OLIVEIRA CASTELO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:30Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2021, 19:15Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 08:51Extinta a punibilidade por prescrição
16/12/2021, 22:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021, 09:51Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2021, 15:35Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 17:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2021, 17:00Conclusos para julgamento
23/05/2021, 15:43Documentos
Documento de Migração
•23/04/2021, 23:54
Ato Ordinatório
•23/05/2021, 15:42
Acórdão
•16/12/2021, 22:43