0859368-46.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 478.469,43

Orgao julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

EDUARDO FAGURY VIDEIRA MARCELIANO

CPF 518.***.***-15

Autor

LUCIANA BARROS BARRAL DO NASCIMENTO

CPF 005.***.***-88

Autor

CITING SPE TIMBIRAS EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-02

Reu

CITY ENGENHARIA LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL AUGUSTO CORREA

OAB/PA 12815•Representa: ATIVO

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

OAB/PA 27921•Representa: PASSIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 22:12

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 12:33

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS BARRAL DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO FAGURY VIDEIRA MARCELIANO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:37

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 23:35

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:32

Documentos

Decisão

•31/01/2020, 13:17

Decisão

•04/02/2020, 10:14

Decisão

•27/02/2020, 13:19

Decisão

•28/02/2020, 11:31

Decisão

•12/03/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 11:37

Despacho

•13/08/2021, 11:32

Despacho

•18/08/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:59