0800741-57.2021.8.14.0017

Termo CircunstanciadoDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Autor

LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT

CPF 743.***.***-44

Reu

NAYANA DIAS PAJEU BITTENCOURT

CPF 527.***.***-15

Reu

NAYANA DIAS PAJEU BITTENCOURT

CPF 527.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT

CPF 743.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 345 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de NAYANA DIAS PAJEU BITTENCOURT em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:29

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 10:20

Publicado Sentença em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 06:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800741-57.2021.8.14.0017. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: NAYANA DIAS PAJEU BITTENCOURT, LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT Nome: NAYANA DIAS PAJEU BITTENCOURT Endereço: RUA 30, 725, VILA CRUZEIRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT Endereço: RUA PRINCIPAL, S/N, QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, CENTRO, CONCEIçãO DO

06/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 15:35

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 12:16

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 12:41

Decisão

•23/04/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:03

Sentença

•28/04/2022, 14:39

Sentença

•05/05/2022, 14:55