0800814-17.2020.8.14.0097

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

EDNEY SENA SANTA BRIGIDA

CPF 591.***.***-10

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA 2468•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/01/2026, 13:03

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de JEREMIAS COELHO DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de JEREMIAS COELHO DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:40

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:37

Conhecido o recurso de EDNEY SENA SANTA BRIGIDA - CPF: 591.536.102-10 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 08:11

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:59

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 16:28

Documentos

Despacho

•05/04/2021, 17:57

Despacho

•30/09/2021, 12:53

Despacho

•01/10/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:10

Despacho

•06/05/2022, 08:36

Despacho

•22/08/2022, 21:23

Despacho

•07/11/2022, 09:57

Sentença

•17/05/2023, 14:00

Sentença

•18/11/2025, 08:11

Sentença

•18/11/2025, 08:37

Petição

•19/01/2026, 09:50