0806527-14.2020.8.14.0051

Mandado de Segurança CívelAfastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

DAVIRLEY SAMPAIO DA SILVA

CPF 585.***.***-72

Autor

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS

CPF 803.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO DE CAMPOS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de DAVIRLEY SAMPAIO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:28

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:28

Juntada de despacho

27/07/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0806527-14.2020.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL SENTENCIANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM SENTENCIADOS: DAVIRLEY SAMPAIO DA SILVA (ADVOGADA: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA – OAB/PA N° 27.049) E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, SR. SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS (ADVOGADO: MAURO FABRICIO REIS PEDROSO – OAB/PA N° 11.424) PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONCA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EM

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 08:38

Desentranhado o documento

03/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 12:46

Documentos

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 14:19

Decisão

•17/11/2020, 09:24

Decisão

•17/11/2020, 09:36

Despacho

•04/12/2020, 11:30

Despacho

•15/12/2020, 13:20

Decisão

•06/04/2021, 10:44

Decisão

•07/04/2021, 07:40

Decisão

•23/04/2021, 11:01

Despacho

•12/04/2022, 14:06

Despacho

•06/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:08

Sentença

•02/03/2023, 14:30

Sentença

•03/03/2023, 14:14

Despacho

•04/05/2023, 16:09

Despacho

•04/05/2023, 17:14