0006336-07.2017.8.14.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

LEONILSON COSTA DE SOUSA

CPF 647.***.***-53

Reu

PEDRO EVANDRO ALMEIDA PEREIRA

CPF 205.***.***-49

Reu

RAPHAEL DO CARMO PEREIRA

CPF 015.***.***-19

Reu

ANA CELIA COLARES DO CARMO

CPF 357.***.***-00

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 14:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

19/04/2023, 13:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/04/2023, 13:29

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/04/2023, 10:57

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/04/2023, 10:34

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:39

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO PENAL. ARTIGO 33 E 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 E 244-B DO ECA. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 E ARTIGO 244-B DO ECA. INOCORRENCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. IDONEIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA FORMAR CONVICÇÃO DE CONDENAÇÃO. A materialidade delitiva restou comprovada pelo Auto de Apreensão e Apresentação (ID 5681040 - Pág. 08), bem como pelo

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

04/05/2021, 12:20

Processo migrado do Sistema Libra

04/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 11:47

Documentos

Documento de Migração

•04/05/2021, 11:44

Documento de Migração

•04/05/2021, 11:44

Documento de Migração

•04/05/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 21:20

Despacho

•21/06/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 19:22

Despacho

•01/07/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:55

Despacho

•09/08/2021, 11:55

Despacho

•01/09/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:21

Despacho

•14/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:36