Voltar para busca
0814133-18.2021.8.14.0000
Agravo de InstrumentoAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Partes do Processo
JOAQUIM NUNES DE MELO
CPF 568.***.***-15
RAIMUNDO SOCORRO DO NASCIMENTO MELO
CPF 229.***.***-49
Advogados / Representantes
JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO
OAB/PA 6238•Representa: ATIVO
SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA
OAB/PA 23083•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2023, 15:11Baixa Definitiva
11/09/2023, 15:11Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023, 11:28Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/09/2023, 11:27Juntada de Certidão
11/09/2023, 11:26Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES DE MELO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:17Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES DE MELO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 00:32Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
05/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM NUNES DE MELO (Representante: JOSÉ NEWTON CAMPBELL MOUTINHO – OAB/PA 6238) RECORRIDO: RAIMUNDO SOCORRO DO NASCIMENTO MELO (Representante: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - OAB/PA 23083) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0814133-18.2021.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (fl. 20: ID 9630105, de 30/5/22), interposto por JOAQUIM NUNES DE MELO, fundado no disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra decisão monocrática d
04/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 10:48Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 10:48Cancelada a movimentação processual
03/08/2023, 09:08Recurso Especial não admitido
02/08/2023, 20:50Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023, 08:25Documentos
Decisão
•06/05/2022, 13:37
Decisão
•06/05/2022, 13:39
Ato Ordinatório
•01/06/2022, 10:21
Ato Ordinatório
•01/06/2022, 10:22
Despacho
•12/07/2022, 12:08
Despacho
•13/07/2022, 15:05
Despacho
•01/08/2022, 10:47
Ato Ordinatório
•01/08/2022, 11:32
Ato Ordinatório
•01/08/2022, 11:32
Acórdão
•14/06/2023, 16:19
Decisão
•02/08/2023, 20:50
Decisão
•03/08/2023, 10:48