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0008006-06.2019.8.14.0053
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MICHAEL JACKSON SILVA OLIVEIRA
CPF 999.***.***-15
CLEISSIANE DA SILVA REIS
MAGNO DOS SANTOS FERREIRA
ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
Advogados / Representantes
KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA
OAB/PA 28348•Representa: ATIVO
LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA
OAB/PA 17727•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2024, 22:13Baixa Definitiva
12/03/2024, 22:12Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON SILVA OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:23Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 00:31Juntada de Petição de petição
23/01/2024, 10:00Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 11:35Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 11:35Conhecido o recurso de MICHAEL JACKSON SILVA OLIVEIRA - CPF: 999.008.662-15 (RECORRENTE) e não-provido
08/01/2024, 11:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023, 14:18Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 08:48Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 20:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023, 20:14Conclusos para julgamento
29/08/2023, 09:36Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 09:22Documentos
Despacho
•07/05/2022, 09:13
Decisão
•12/07/2022, 12:07
Decisão
•08/09/2022, 09:01
Sentença
•18/11/2022, 15:58
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 15:27
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 15:28
Decisão
•19/06/2023, 09:56
Despacho
•23/08/2023, 11:59
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 14:20
Despacho
•23/08/2023, 14:21
Acórdão
•08/01/2024, 11:05