0008538-37.2018.8.14.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

MARCUS TARSIO DE SOUZA SILVA

Reu

JORGEVANE DE SOUZA ALCANTARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JACOB ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PA 11969•Representa: PASSIVO

RAMON MOREIRA MARTINS

OAB/PA 29581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2022, 20:07

Transitado em Julgado em 17/05/2022

22/05/2022, 20:07

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 04:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0008538-37.2018.8.14.0013 Acusado: MARCUS TARSIO DE SOUZA SILVA. Infração: Art. 302, da Lei nº 9.503/97 (CTB). SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insigne representante, denunciou a este Juízo MARCUS TARSIO DE SOUZA SILVA, nos autos qualificado como infrator do art. 302, da Lei nº 9.503/97 (CTB). Segundo a exordial acusatória, na data de 17 de julho de 2018, por volta das 17hs30, na Passagem Terramar, Bairro Garrafão, neste município de Capanema/PA, o denu

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 19:39

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de MARCUS TARSIO DE SOUZA SILVA em 08/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

21/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:55

Documentos

Despacho

•05/05/2021, 10:10

Despacho

•01/06/2021, 15:05

Despacho

•15/07/2021, 15:35

Despacho

•03/08/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:05

Sentença

•28/03/2022, 13:48

Sentença

•08/05/2022, 19:39