Voltar para busca
0001681-93.2018.8.14.0006
Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
MILTON SILVA BASOTELLE
JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO
JOSE PAULO DA FONSECA PINHEIRO
CPF 031.***.***-96
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
ANA CRISTINA ALBUQUERQUE D OLIVEIRA
OAB/PA 24812•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/02/2026, 00:12Baixa Definitiva
26/02/2026, 00:11Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/02/2026, 12:54Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
19/02/2026, 10:08Juntada de Certidão
19/02/2026, 10:07Expedição de Certidão.
13/02/2026, 22:00Recebidos os autos
13/02/2026, 20:36Juntada de outras peças
13/02/2026, 20:36Expedição de Certidão.
25/10/2025, 15:43Juntada de Outros documentos
25/10/2025, 14:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/10/2025, 14:05Expedição de Certidão.
25/10/2025, 13:51Expedição de Certidão.
25/10/2025, 13:51Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 12:41Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 13:40Documentos
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:20
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:20
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:21
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:21
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:21
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:21
Documento de Migração
•16/04/2021, 21:21
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 15:34
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 15:35
Sentença
•30/06/2021, 09:21
Sentença
•12/07/2021, 09:49
Despacho
•03/08/2021, 10:37
Despacho
•16/08/2021, 13:55
Decisão
•27/09/2021, 09:15
Despacho
•28/10/2021, 15:53