0001102-41.2015.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RENAN VIEIRA GIBSON

Terceiro

BRENO PEREIRA BACELAR

Reu

IZIDORO ALVES PANTOJA NETO

CPF 908.***.***-87

Reu

RENAN VIEIRA GIBSON

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/PA 3764•Representa: PASSIVO

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA

OAB/PA 23669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 16:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 13:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

27/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA BACELAR em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 10:31

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: BRENO PEREIRA BACELAR e IZIDORO ALVES PANTOJA NETO DECISÃO Autos nº 0001102-41.2015.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Trata-se de destinação de arma branca e drogas apreendidas, apreendidos no bojo do IPL de referência (Auto de Apreensão de pág. 12 – ID 22692073). O Ministério Público exarou parecer no sentido de considerando que a guarda dos objetos apreendidos não é mais imprescindível par

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 18:43

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 14:57

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2021, 11:27

Documento de Migração

•25/01/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:54

Despacho

•04/10/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:31