0814264-26.2022.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.456,41

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VIRGINIA BAIA MACIEL

CPF 890.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Concedida a gratuidade da justiça a VIRGINIA BAIA MACIEL - CPF: 890.102.212-53 (EXECUTADO).

15/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:47

Apensado ao processo 0885225-21.2024.8.14.0301

17/10/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 02/06/2022

23/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de VIRGINIA BAIA MACIEL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:40

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814264-26.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VIRGINIA BAIA MACIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial nº 146029 e inscrição nº 180200473037-04 identificado nos autos. Em petição

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 09:19

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 10:21

Despacho

•27/04/2022, 11:51

Sentença

•06/05/2022, 09:19

Sentença

•09/05/2022, 10:47

Decisão

•15/04/2026, 11:04