0811467-14.2021.8.14.0301

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.856,12

Orgao julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

R.B.H CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

MENDES E MIRANDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ 26.***.***.0001-06

Autor

PEROLA DO CAETE RESIDENCIAL CLUB SPE LTDA

Autor

MAYCO DIEGO CASTRO RODRIGUES

CPF 901.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO COELHO DA SILVA

OAB/PA 29755•Representa: ATIVO

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938•Representa: ATIVO

NILTON MARANHAO DOS SANTOS

OAB/PA 9611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MENDES E MIRANDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2026, 08:06

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MENDES E MIRANDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MAYCO DIEGO CASTRO RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEROLA DO CAETE RESIDENCIAL CLUB SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 06:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

26/02/2026, 06:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de carta

08/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:28

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 08:45

Despacho

•09/05/2022, 13:18

Despacho

•11/08/2022, 12:46

Sentença

•09/09/2022, 16:11

Sentença

•21/09/2022, 12:23

Decisão

•07/07/2023, 12:21

Decisão

•10/07/2023, 10:46

Despacho

•05/11/2023, 19:05

Despacho

•08/11/2023, 10:13

Decisão

•18/12/2024, 09:14

Decisão

•08/01/2025, 09:30

Decisão

•13/02/2025, 10:21

Acórdão

•18/08/2025, 12:42

Despacho

•18/11/2025, 11:26

Acórdão

•30/01/2026, 11:34