Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0012025-27.2018.8.14.0009

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Partes do Processo
MANOEL ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS
Autor
MOISES MIRANDA DA ROSA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-42
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/06/2022, 09:05

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 21:51

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e não-provido

05/05/2022, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:50

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 22:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 21:57
Documentos
Documento de Migração
11/08/2021, 12:12
Documento de Migração
11/08/2021, 12:12
Despacho
15/12/2021, 09:53
Despacho
16/03/2022, 10:47
Ato Ordinatório
22/03/2022, 13:51
Despacho
22/03/2022, 13:52
Ato Ordinatório
25/03/2022, 12:17
Acórdão
05/05/2022, 08:43