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0000141-19.2009.8.14.0105
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Concórdia do Pará
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO ANDERSON SILVA GUIMARAES
ELIZA MARTIMIANO NETO
Advogados / Representantes
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
OAB/PA 24031•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/07/2022, 12:13Arquivado Definitivamente
13/07/2022, 12:12Juntada de Outros documentos
13/07/2022, 12:10Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 15:40Juntada de Outros documentos
07/07/2022, 11:15Juntada de Outros documentos
07/07/2022, 10:26Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022, 13:39Conclusos para despacho
16/06/2022, 12:58Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022, 08:53Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PENAL. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO PARA RECORRER EM LIBERDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. NÃO ACOLHIMENTO. DENÚNCIA NÃO PODE SER JUNTADA AOS AUTOS, POIS ESTA FOI DESTRUÍDA PELO INCÊNDIO OCORRIDO NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ, NÃO SE PODENDO EXIGIR SUA JUNTADA, POR SER MATERIALMENTE IMPOSSÍVEL. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. DEPOIMENTOS DA
10/05/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2021, 18:22Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021, 21:21Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 11:59Ato ordinatório praticado
21/10/2021, 11:56Juntada de Petição de apelação
21/10/2021, 11:05Documentos
Despacho
•27/09/2021, 23:14
Decisão
•20/10/2021, 18:23
Ato Ordinatório
•21/10/2021, 11:56
Ato Ordinatório
•21/10/2021, 11:59
Despacho
•15/12/2021, 09:52
Ato Ordinatório
•01/02/2022, 11:45
Ato Ordinatório
•01/02/2022, 11:46
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 14:24
Acórdão
•05/05/2022, 08:50
Despacho
•16/06/2022, 13:39