0000485-37.2010.8.14.0049

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

ROBERTO LEAL JORDAO TEIXEIRA

Autor

ALDAIR DE MORAES SILVA

CPF 009.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDIVALDO BARBOSA DA TRINDADE

CPF 722.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2022, 07:06

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758409/2022

01/09/2022, 20:11

Protocolizada Petição 758409/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:12

Não conhecido o recurso de ROBERTO LEAL JORDÃO TEIXEIRA e ALDAIR DE MORAES SILVA

30/08/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/08/2022, 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/07/2022, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10