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0000829-15.2013.8.14.0501
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Distrital de Mosqueiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
EDVAN DA SILVA COSTA
PATRICK DOS SANTOS SOUZA
LIBERALINA DA SILVA GOMES
Advogados / Representantes
ALEXANDRE SANTOS BRANDAO
OAB/PA 19257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 14:04Juntada de certidão
08/02/2023, 14:03Juntada de certidão
08/02/2023, 13:56Juntada de certidão
08/02/2023, 09:53Juntada de certidão
08/02/2023, 09:45Juntada de certidão
08/02/2023, 09:34Juntada de Guia de Recolhimento Penal
07/02/2023, 12:58Juntada de certidão
26/01/2023, 09:24Juntada de certidão
29/11/2022, 10:13Juntada de Guia de Recolhimento Penal
23/11/2022, 13:49Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 12:41Conclusos para despacho
20/06/2022, 15:48Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022, 08:43Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ROUBO MAJORADO. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM DA PENA. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL FUNDAMENTADA NAS ELEMENTARES DO CRIME. CONHECIMENTO. IMPROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar parcial provimento para condenar EDVAN DA SILVA GOMES e PATRICK DOS SANT
10/05/2022, 00:00Processo migrado do sistema Libra
10/02/2022, 14:04Documentos
Documento de Migração
•10/02/2022, 14:02
Documento de Migração
•10/02/2022, 14:02
Documento de Migração
•10/02/2022, 14:03
Documento de Migração
•10/02/2022, 14:03
Ato Ordinatório
•28/03/2022, 14:09
Acórdão
•05/05/2022, 08:52
Despacho
•14/10/2022, 12:41