0027954-49.2008.8.14.0301

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2008

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ANDERSON COSTA PANTOJA

CPF 696.***.***-06

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

OAB/PA 5326•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:17

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA PANTOJA em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:23

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA PANTOJA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDERSON COSTA PANTOJA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de agosto de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZ PROC. 0027954-49.2008.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:31

Juntada de decisão

28/07/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANDERSON COSTA PANTOJA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMPA/2007. DECISÃO MONOCRÁTICA DE RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIEN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0027954-49.2008.8.14.0301

11/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2019, 13:27

Documentos

Documento de Migração

•05/04/2019, 12:42

Documento de Migração

•05/04/2019, 12:43

Documento de Migração

•05/04/2019, 12:43

Decisão

•17/12/2019, 09:09

Decisão

•14/09/2021, 17:25

Decisão

•14/09/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:16

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:17

Acórdão

•10/05/2022, 10:21

Acórdão

•10/05/2022, 10:27

Petição

•12/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:31