0002367-74.2016.8.14.0000

Agravo Em Recurso EspecialPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-29

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ 07.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259•Representa: ATIVO

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO

OAB/PA 12293•Representa: PASSIVO

SOPHIA NOGUEIRA FARIA

OAB/PA 19669•Representa: PASSIVO

LUENE OHANA COSTA VASQUEZ

OAB/PA 637•Representa: PASSIVO

WALMIR MOURA BRELAZ

OAB/PA 6971•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2020

30/09/2020, 16:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2020, 18:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 17:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 511606/2020 (Juntada automática)

06/08/2020, 15:57

Protocolizada Petição 511606/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

06/08/2020, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 Petição Nº 188870/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/08/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0188870 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1422242 - Publicação prevista para 04/08/2020

07/07/2020, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº188870/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1422242

09/06/2020, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000283-2020-2T)

03/06/2020, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000285-2020-2T)

01/06/2020, 18:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

29/05/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020, 19:54

Incluído em pauta para 09/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 188870/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1422242/PA

28/05/2020, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

12/05/2020, 15:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2019, 10:39

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2019, 09:29

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2019, 15:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/03/2020, 15:02

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2020, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/07/2020, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/08/2020, 06:15