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0003378-55.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2009
Valor da Causa
R$ 3.038,51
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ACACIA ERMELINDA FERREIRA GOMES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
12/04/2026, 12:30Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 10:36Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 01:53Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 13:26Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 09:45Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023, 13:00Conclusos para decisão
07/06/2023, 11:13Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 20:06Decorrido prazo de ACACIA ERMELINDA FERREIRA GOMES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:31Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022, 03:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 03:37Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:51Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ACACIA ERMELINDA FERREIRA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003378-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 09:55Documentos
Decisão
•29/09/2023, 13:00
Decisão
•05/10/2023, 09:45
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•12/04/2026, 12:30