0001201-90.2015.8.14.0501

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ

CPF 410.***.***-00

Reu

ANA CHRISTINA NASCIMENTO CORREA

CPF 426.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:49

Determinado o arquivamento

25/07/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

24/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão

24/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Augusto Cesar dos Santos Queiroz (Def.: Reinaldo Martins Junior) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001201-90.2015.8.14.0501 COMARCA DE ORIGEM: 4ª Vara Criminal De Belém Vistos, etc. Tratam os autos de Apelação Penal interposta por AUGUSTO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ, inconformado com a sentença (ID/PJ-e n.º 6333794) do MMº. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Belém que o condenou à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime i

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2021, 22:18

Juntada de certidão

13/09/2021, 22:13

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 21:50

Documentos

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:48

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:48

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:48

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:48

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:51

Documento de Migração

•13/09/2021, 21:51

Decisão

•20/10/2021, 15:07

Decisão

•13/11/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 12:57

Decisão

•09/05/2022, 08:42

Decisão

•11/05/2022, 09:55

Decisão

•25/07/2022, 08:57