0055745-17.2013.8.14.0301

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 7.288,20

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 01/09/2023

15/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:12

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO MARIANO TRINDADE DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055745-17.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação. É o breve Re

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 07:20

Documentos

Despacho

•20/01/2014, 11:14

Petição

•22/05/2014, 15:57

Decisão

•10/08/2018, 11:33

Decisão

•28/04/2022, 13:33

Decisão

•11/05/2022, 11:28

Despacho

•17/05/2022, 12:10

Despacho

•19/05/2022, 10:18

Despacho

•18/08/2022, 12:27

Decisão

•26/04/2023, 11:53

Decisão

•30/05/2023, 09:26

Sentença

•10/07/2023, 12:40

Sentença

•18/07/2023, 10:52