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0802714-75.2021.8.14.0040
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 175.441,69
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Partes do Processo
JOSE NETO DOS SANTOS
CPF 343.***.***-00
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ROMULO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/PA 10801•Representa: ATIVO
JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO
OAB/PA 156•Representa: ATIVO
CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA
OAB/PA 11499•Representa: ATIVO
MARIANA CARDOSO LINHARES
OAB/PA 19833•Representa: ATIVO
GILVAN BARATA DE SOUSA
OAB/PA 16797•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/07/2022, 12:55Transitado em Julgado em 27/06/2022
22/07/2022, 13:54Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:01Decorrido prazo de JOSE NETO DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
12/06/2022, 03:30Decorrido prazo de JOSE NETO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 04:49Publicado Sentença em 13/05/2022.
14/05/2022, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0802714-75.2021.8.14.0040 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta por JOSE NETO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou sua eventual conversão em aposentadoria por invalidez, sob a alegação de que se encontra incapacitado para o exercício de suas atividades laborais habituais em decorrência de enfermidade/sequela que o acomete. Recebida a inicial e determinada a rea
12/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:31Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:31Julgado improcedente o pedido
04/04/2022, 13:55Conclusos para julgamento
04/04/2022, 13:54Cancelada a movimentação processual
04/04/2022, 13:54Juntada de Informações
09/11/2021, 09:23Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 17:50Documentos
Documento de Comprovação
•30/03/2021, 09:54
Documento de Comprovação
•30/03/2021, 09:54
Decisão
•25/05/2021, 11:03
Decisão
•17/08/2021, 12:40
Ato Ordinatório
•24/09/2021, 13:34
Ato Ordinatório
•24/09/2021, 13:35
Sentença
•04/04/2022, 13:55
Sentença
•11/05/2022, 11:31