0802162-81.2022.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

SHIRLENE CRISTINA DE CARVALHO NUNES

Terceiro

LUIZ CARLOS PINHEIRO SANTOS

Terceiro

MARCELLY DAS NEVES OLIVEIRA

Terceiro

DANILLO FERREIRA CRUZ

CPF 008.***.***-92

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON ARAUJO MENDES

OAB/PA 22710•Representa: PASSIVO

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782•Representa: PASSIVO

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA

OAB/PA 29364•Representa: PASSIVO

FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA

OAB/PA 11012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:47

Juntada de despacho

11/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 10:24

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:22

Juntada de despacho

09/05/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:36

Juntada de despacho

30/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o apelante para oferecer as razões do apelo. Após, ao recorrido para apresentar suas contrarrazões. Posteriormente, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém, 11 de abril de 2023. Desembargador RÔMULO NUNES Relator

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de DANILLO FERREIRA CRUZ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de DANILLO FERREIRA CRUZ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:06

Documentos

Decisão

•13/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:55

Decisão

•04/03/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:45

Decisão

•19/03/2022, 16:22

Decisão

•24/03/2022, 09:02

Decisão

•20/04/2022, 13:41

Despacho

•27/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:42

Despacho

•11/05/2022, 11:32

Decisão

•02/06/2022, 13:11

Decisão

•02/06/2022, 14:01