0811241-97.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA

CPF 012.***.***-30

Autor

KARLA TAYNA RODRIGUES CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA em 21/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:16

Decorrido prazo de KARLA TAYNA RODRIGUES CAXIAS em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:26

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 07:24

Transitado em Julgado em 20/07/2023

22/07/2023, 16:36

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0811241-97.2021.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação penal movida por WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA contra KARLA TAYNA RODRIGUES CAXIAS imputando-lhe o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal, conforme fatos e fundamentos esposados na queixa crime constante no DOC ID 30395980. É o breve relato. Passo a decidir. Dispõe o artigo 107, inciso IV do Código Pe

07/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de WAGNER YVERSON CARDOSO COSTA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de KARLA TAYNA RODRIGUES CAXIAS em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:04

Documentos

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 08:26

Decisão

•30/07/2021, 10:42

Decisão

•30/07/2021, 11:58

Despacho

•07/12/2021, 10:00

Despacho

•07/12/2021, 12:45

Despacho

•02/09/2022, 12:01

Despacho

•02/09/2022, 14:33

Despacho

•30/09/2022, 10:32

Despacho

•30/09/2022, 18:35

Despacho

•14/10/2022, 22:11

Despacho

•17/10/2022, 13:46

Despacho

•08/02/2023, 08:56

Despacho

•09/02/2023, 13:30

Sentença

•06/07/2023, 09:34

Sentença

•06/07/2023, 09:48