0040337-54.2011.8.14.0301

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.988,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

OAB/PA 14840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/02/2023, 12:53

Baixa Definitiva

07/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:20

Decorrido prazo de EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 09:16

Publicado Acórdão em 08/11/2022.

09/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE) e provido

04/11/2022, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2022, 11:11

Documentos

Documento de Migração

•17/12/2019, 10:14

Documento de Migração

•17/12/2019, 10:14

Decisão

•15/01/2020, 11:10

Decisão

•15/01/2020, 11:23

Despacho

•28/04/2022, 21:36

Despacho

•11/05/2022, 12:20

Despacho

•11/05/2022, 12:27

Acórdão

•04/11/2022, 13:49

Acórdão

•04/11/2022, 14:35