0811327-68.2021.8.14.0401

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ANDERSON CORREA BORGES

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 11:40

Baixa Definitiva

28/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2024, 14:33

Documentos

Decisão

•27/08/2021, 15:37

Decisão

•05/09/2021, 20:56

Decisão

•11/05/2022, 13:15

Despacho

•25/08/2022, 09:19

Sentença

•10/11/2022, 11:08

Decisão

•15/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:40

Decisão

•04/11/2024, 12:48

Decisão

•05/11/2024, 14:32