0001001-82.2018.8.14.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

HILTAMAR SANTIAGO DOS SANTOS

Reu

JACILENE ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de HILTAMAR SANTIAGO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de KAROLINE RODRIGUES BATISTA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de JACILENE ALVES DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:39

Publicado Intimação em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:39

Publicado Intimação em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-82.2018.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: HILTAMAR SANTIAGO DOS SANTOS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Vistos, SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de Hiltamar Santiago dos Santos, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 147 do CTB c/c a Lei n.º 11.340/06

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-82.2018.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: HILTAMAR SANTIAGO DOS SANTOS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Vistos, SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de Hiltamar Santiago dos Santos, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 147 do CTB c/c a Lei n.º 11.340/06

12/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 13:53

Sentença

•17/03/2022, 14:00

Sentença

•11/05/2022, 13:34

Petição

•12/05/2022, 10:52