0008256-13.2015.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

LUCIANA SA FERNANDES

CPF 490.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA

OAB/PA 22240•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA SA FERNANDES em 24/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA SA FERNANDES em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:58

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 28/02/2023

31/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: LUCIANA SA FERNANDES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA M PROC. 0008256-13.2015.8.14.0301

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:49

Juntada de decisão

28/02/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCIANA SA FERNANDES RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES STJ E TJ/PA. PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À PARTE CASO REVOGADA A LIMINA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008256-13.2015.8.14.0301

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO) APELADA: LUCIANA SA FERNANDES (ADVOGADO: FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA – OAB/PA N° 5.041) PROCURADOR DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. CO PROCESSO PJE Nº 0008256-13.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2019, 12:21

Documentos

Documento de Migração

•16/04/2019, 14:09

Decisão

•07/11/2019, 13:39

Decisão

•29/03/2022, 11:21

Decisão

•29/03/2022, 11:48

Decisão

•11/05/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:56

Acórdão

•30/11/2022, 16:15

Acórdão

•01/12/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:50