0800599-20.2020.8.14.0201

Apelação CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

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Partes do Processo

ITALITA DUARTE LOUREIRO

CPF 815.***.***-72

Autor

REGINALDO PEREIRA DUARTE

CPF 786.***.***-68

Autor

SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA

CPF 393.***.***-00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA DUARTE

CPF 198.***.***-53

Autor

IRENICE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA

OAB/PA 23146•Representa: ATIVO

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA

OAB/PA 5396•Representa: ATIVO

LOURENY DO CARMO SILVA

OAB/PA 26835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de IRENICE PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de ITALITA DUARTE LOUREIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DUARTE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DUARTE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:16

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IRENICE PEREIRA DE SOUZA (APELADO), IRENICE PEREIRA DE SOUZA - CPF: 289.047.882-34 (APELADO), ITALITA DUARTE LOUREIRO - CPF: 815.954.842-72 (APELANTE), REGINALDO PEREIRA DUARTE - CPF: 786.300.962-68 (APELANTE), SANDRA PEREIRA DUARTE DA SILVA - CPF: 393.440.532-00 (APELANTE) e VERA LUCIA PEREIRA DUARTE - CPF: 198.040.752-53 (APELANTE)

10/02/2026, 14:57

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 09:35

Recebidos os autos

30/08/2025, 09:35

Conclusos para decisão

30/08/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 13:09

Despacho

•29/04/2020, 15:55

Decisão

•20/05/2020, 01:09

Decisão

•20/05/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 13:38

Despacho

•09/12/2020, 13:08

Despacho

•10/12/2020, 08:21

Despacho

•23/04/2021, 12:04

Despacho

•26/04/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:21

Despacho

•11/06/2021, 12:53

Despacho

•14/06/2021, 08:31

Despacho

•11/05/2022, 10:29