0806284-58.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

JOSE FERNANDO FEITOSA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA NETO

OAB/PA 13878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970084/2023

26/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 970084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 23:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 738451/2022 - AgRg

25/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0738451 - AgRg no RHC 166027 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2023, 08:25

Conhecido o recurso de JOSÉ FERNANDO FEITOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 738451/2022 - AgRg no RHC 166027

19/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/05/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 460311/2023

17/05/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2023, 19:26

Protocolizada Petição 460311/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 738451/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 295.

15/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 372982/2023

25/04/2023, 20:26

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•08/06/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2022, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2022, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2023, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2023, 18:10