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0044604-40.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2009
Valor da Causa
R$ 2.062,82
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOAO MENDES CARDOSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 20:41Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2026, 10:39Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:36Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025, 13:05Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
30/07/2025, 13:05Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2022, 16:14Decorrido prazo de JOAO MENDES CARDOSO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:25Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:05Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:19Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO MENDES CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044604-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:51Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 07:51Expedição de Certidão.
12/05/2022, 07:51Documentos
Despacho
•07/04/2026, 20:41