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0051802-31.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.119,03
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
ARMANDO PELAIS DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 09:24Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 15:54Decorrido prazo de ARMANDO PELAIS DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:25Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:06Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:45Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:45Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARMANDO PELAIS DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051802-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:52Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 07:52Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 07:52Expedição de Certidão.
12/05/2022, 07:52Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 15:36Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 15:36CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2021, 12:50Documentos
Nenhum documento disponivel