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0056704-27.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.971,38
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ABILIO TITO OUTEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:03Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Conclusos para decisão
20/09/2024, 10:05Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024, 00:31Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 10:33Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 09:56Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 09:56Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 15:54Decorrido prazo de ABILIO TITO OUTEIRO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:25Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:06Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:45Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:45Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABILIO TITO OUTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056704-27.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:52Documentos
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 09:56
Sentença
•22/11/2024, 16:32