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0805669-05.2021.8.14.0000
Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMAR
ROSIMERY COSTA SANTOS CARDOSO
CPF 670.***.***-44
Advogados / Representantes
DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA
OAB/PA 29503•Representa: ATIVO
ROBSON KLEBER SILVA SOUSA
OAB/PA 12613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 230 foi retirado e o Assunto de id 240 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
05/08/2022, 10:31Baixa Definitiva
05/08/2022, 10:31Decorrido prazo de ROSIMERY COSTA SANTOS CARDOSO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 00:10Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 16:51Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Marabá Agravado: Rosimery Costa Santos Cardoso Relator (a): Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR CONTRA O PODER PÚBLICO EM CAUSA DE NATUREZA PRE Processo nº 0805669-05.2021.8.14.0000 -22 Comarca de Origem: Belém/PA Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento
13/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 08:38Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2022, 08:34Conclusos para decisão
11/05/2022, 12:58Cancelada a movimentação processual
11/05/2022, 12:58Cancelada a movimentação processual
27/09/2021, 10:20Juntada de Petição de parecer
27/09/2021, 09:11Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - IPASEMAR em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 00:01Documentos
Decisão
•21/07/2021, 17:20
Decisão
•21/07/2021, 18:00
Decisão
•12/05/2022, 08:34
Decisão
•12/05/2022, 08:38