0004266-48.2019.8.14.0018

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ADONEI SOUSA AGUIAR

CPF 953.***.***-91

Autor

RAMON MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 10:09

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de ADONEI SOUSA AGUIAR em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 17:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0004266-48.2019.8.14.0018 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime oferecida por ADONEI SOUSA AGUIAR em desfavor de RAMON MARQUES DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, pela suposta prática de crimes contra a honra. Após ser devidamente intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, o querelante quedou-se inerte, deixando de recolhê-las. É o breve relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifico que o querelante foi devidamente intimado para recolher as custas processuais, so

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 16:50

Decorrido prazo de ADONEI SOUSA AGUIAR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:41

Juntada de Petição de parecer

15/11/2021, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 09:05

Sentença

•11/05/2022, 14:24