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0800298-45.2022.8.14.0026
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 15.391,62
Orgao julgador
Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 04.***.***.0001-80
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: ATIVO
LUDMILA BULCAO ZARJITSKY
OAB/PA 30853•Representa: ATIVO
ROSANA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA
OAB/PA 30972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)
18/04/2026, 00:17Conclusos para decisão
10/09/2025, 10:50Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/09/2025, 10:48Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 13:08Conclusos para despacho
14/01/2025, 08:55Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024, 08:47Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2024, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024, 00:07Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 12:39Expedição de Carta.
11/09/2024, 12:39Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 12:39Determinada a distribuição do feito
11/09/2024, 09:26Conclusos para decisão
25/07/2024, 22:59Cancelada a movimentação processual
25/07/2024, 22:59Documentos
Decisão
•09/04/2022, 09:05
Decisão
•12/05/2022, 09:25
Decisão
•02/08/2022, 20:11
Decisão
•11/09/2022, 18:31
Sentença
•16/06/2023, 10:27
Despacho
•22/05/2024, 11:39
Decisão
•11/09/2024, 09:26
Despacho
•08/09/2025, 13:08