0104064-11.2016.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 94.200,00

Orgao julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

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Partes do Processo

ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA

CPF 743.***.***-91

Autor

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

Terceiro

PDG CONSTRUTORA LTDA

Reu

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-96

Reu

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA NASSAR MAIA

OAB/PA 19088•Representa: ATIVO

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS

OAB/PA 8104•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PA 21114•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 08:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:15

Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:58

Decisão

•17/07/2023, 13:12

Sentença

•29/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:32

Despacho

•16/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:46

Despacho

•06/12/2024, 10:44

Despacho

•16/01/2025, 11:15

Despacho

•03/12/2025, 13:54

Acórdão

•28/01/2026, 15:50

Acórdão

•28/01/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:15