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0001769-97.2016.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Parauapebas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
Autor
DANIEL SOUSA VIDAL
Terceiro
SELMA SANTOS GONCALVES
CPF 788.***.***-15
Reu
ALMIR CARVALHO DA COSTA
OUTROS_PARTICIPANTES
DANIEL SOUSA VIDAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ELIENE HELENA DE MORAIS
OAB/PA 15198Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE HELENA DE MORAIS em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:35

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001769-97.2016.8.14.0040. Réu: SELMA SANTOS GONCALVES SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional SELMA SANTOS GONÇALVES, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados no Art. 168, caput do CP. Narra a denúncia: “Narra a peça informativa em anexo, que no dia 21 de maio de 2015, horário n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 22:45

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:12

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de ELIENE HELENA DE MORAIS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:53

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:43
Documentos
Documento de Migração
27/05/2021, 11:24
Ato Ordinatório
08/06/2021, 21:28
Ato Ordinatório
17/06/2021, 12:46
Despacho
29/06/2021, 12:21
Ato Ordinatório
06/08/2021, 14:04
Despacho
01/09/2021, 14:07
Ato Ordinatório
12/05/2022, 22:18
Sentença
01/06/2022, 14:34
Ato Ordinatório
10/06/2022, 16:35