0026765-12.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido EstritoFeminicídioContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

JOAO BATISTA LIMA DA SILVA

CPF 701.***.***-78

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

OAB/PA 3271•Representa: ATIVO

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

OAB/PA 3271•Representa: PASSIVO

ODILARDO JOAO VARELA CARDOSO

OAB/PA 15389•Representa: PASSIVO

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO

OAB/PA 6436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2022, 11:11

Baixa Definitiva

06/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:01

Publicado Ementa em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:56

Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: 286.780.282-20 (PROCURADOR), JOAO BATISTA LIMA DA SILVA - CPF: 701.208.632-78 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

12/05/2022, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de parecer

22/02/2022, 09:09

Documentos

Documento de Migração

•17/08/2021, 15:31

Documento de Migração

•17/08/2021, 15:32

Documento de Migração

•17/08/2021, 15:32

Despacho

•08/09/2021, 12:22

Despacho

•16/09/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:10

Despacho

•31/01/2022, 11:10

Acórdão

•12/05/2022, 11:11