0865218-18.2018.8.14.0301

Recurso Inominado CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

IASEP

Terceiro

ALDEISE GOMES QUEIROZ

CPF 739.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2022, 08:42

Transitado em Julgado em 10/08/2022

11/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALDEISE GOMES QUEIROZ em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:58

Expedição de Decisão.

20/07/2022, 11:58

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de ALDEISE GOMES QUEIROZ em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 14:32

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:54

Documentos

Despacho

•14/11/2018, 13:56

Sentença

•20/08/2020, 08:08

Decisão

•03/12/2020, 11:45

Acórdão

•05/05/2022, 13:10

Decisão

•19/07/2022, 09:10